Até o dia 16 de outubro estarão abertas as inscrições para a etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (Conae), com a participação dos municípios do Alto Tietê que compõem a Regional 17: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel e Suzano.
Para se inscrever é necessário acessar o link https://bit.ly/conae_altotiete. As vagas são destinadas a representantes dos segmentos educacionais público e privado (educação básica, ensino superior e ensino profissionalizante), dos conselheiros da educação, dos estudantes e de pais ou responsáveis.
O evento, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro, no Teatro Adamastor, em Guarulhos, tem como objetivo discutir e propor alterações no documento-referência da Conae. O credenciamento de participantes acontece no dia 20, sexta-feira, às 18h, com início dos trabalhos às 19h. No sábado (21) a etapa ocorre das 8h às 17h.
A conferência visa a contribuir com a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação 2024-2034, tendo como tema central “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”, envolvendo a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil.
As propostas da regional serão levadas para a etapa estadual e posteriormente para a nacional, que resultará na construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência de 2024 a 2034.
A Conferência Nacional Educação 2024 foi convocada em caráter extraordinário pela presidência da República por meio do decreto 11.697/2023 e será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento-referência que será elaborado pelo Fórum Nacional de Educação.
O Ministério da Educação é o responsável pela promoção da Conae, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação.