Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretário

Eduardo Pereira dos Santos

Graduado em Direito pela Faculdades Integradas de Guarulhos, atua como advogado, consultor previdenciário, palestrante e empresário em mais de 200 municípios do Brasil.

Foi Vereador por dois mandatos em Mairiporã, nas legislaturas de 2009/2012 e 2005/2008, em que foi Presidente da Câmara Municipal.

Exerceu Cargo de Natureza Especial na Câmara dos Deputados na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público.

Além disso, atuou como Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Mairiporã e na Frente Parlamentar dos Comerciários no Congresso Nacional.

Carta de Serviços

I – SERVIÇO: VIA RÁPIDA

  • Descrição: Homologação é responsável pela análise de viabilidade de abertura, alteração e regularização de empresas no município, gerenciamento e suporte do sistema Empresa Fácil Mairiporã, solicitação de inscrição municipal para MEI, liberação de alvará de funcionamento e protocolo das seguintes solicitações:
    • Alvará Sanitário;
    • Laudo Técnico de Avaliação (LTA);
    • Baixa responsabilidade técnica;
    • Assunção de responsabilidade técnica;
    • Baixa de medicamentos vencidos;
    • Licenciamento Ambiental Municipalizado;
    • Termo de Dispensa Ambiental;
    • Parecer Técnico Ambiental;
    • Alvará Condicionado;
    • Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
    • Incentivos Fiscais;
    • Análise de Laudo Acústico;
    • Autorização para Empreendedor de Rua;
  • Certidão de Uso e Ocupação de Solo (para atividades econômicas).
  • Abertura de processos: https://protocolo.cidadao.conam.com.br/mairipora/
  • Agendar atendimento: não é necessário
  • E-mail: viarapida@mairipora.sp.gov.br
  • Atendimento: telefone, e-mail ou presencial
  • Telefone: 4604 0180 ramal 201

II – SERVIÇO: EMPREGA MAIRIPORÃ

  • Descrição: intermediação de mão de obra qualificada, recolocação e colocação no mercado de trabalho, solicitações de seguro desemprego e auxilio no cadastro da ctps digital
  • Acessar serviço: portal Emprega Mairiporã
  • Agendar atendimento: não é necessário
  • E-mail: pat@mairipora.sp.gov.br
  • Atendimento: presencial 
  • Telefone: 4604 0180 ramal 204 e 205
  • SERVIÇO: SEBRAE
  • Descrição: Serviço de apoio à micros e pequenas empresas
  • Acessar serviço:
  • Agendar atendimento: Não é necessário
  • E-mail: sebraesp@mairipora.sp.gov.br
  • Atendimento: Presencial
  • Telefone: (11) 4604 0180 ramal 208

III – SERVIÇO: Banco do Povo

  • Descrição: Programa de microcrédito para desenvolver a produtividade local (formal e informal)
  • Acessar serviço:
  • Agendar atendimento: Não é necessário
  • E-mail: mairipora@bancodopovo.sp.gov.br
  • Atendimento: PRESENCIAL
  • Telefone: (11) 4604 0180 ramal 208

IV – SERVIÇO: UNIVESP

  • Descrição: Universidade Virtual do Estado de São Paulo.

A UNIVESP é uma universidade pública exclusivamente em EAD (Educação a Distância). Possuí um convênio com a Prefeitura de Mairiporã, administrado pela SDE desde 2018. A faculdade fornece diversos cursos nas áreas de Licenciatura, Computação, Negócios e Produção, tudo gratuitamente.

  • Acessar serviço: Qualquer cidadão que já tenha concluído o ensino médio, pode se inscrever no vestibular na UNIVESP, através do site da VUNESP (No período de inscrição). Os alunos da UNIVESP, possuem atendimento no polo, laboratórios de informática e salas para estudo de Segunda à Sexta, das 13:00 às 22:00.
  • Agendar atendimento: Não é necessário
  • E-mail: univesp@mairipora.sp.gov.br
  • Atendimento: O atendimento pode ser feito presencialmente no Polo da UNIVESP em Mairiporã (Rua XV de novembro, 101- Centro), assim como pelo telefone e e-mail também.
  • Telefone: 4604 0180 ramal 210

V – SERVIÇO: Correio

  • Descrição: Serviços básicos do Correios como SEDEX, PAC, CARTA REGISTRADA E CARTA SIMPLES. Também fazendo entrega de produtos nos bairros onde não tem carteiro.
  • Acessar serviço:
  • Agendar atendimento: não é necessário
  • E-mail: correios@mairipora.sp.gov.br
  • Atendimento: Presencial

Telefone: 4486 1953

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