Missão, Visão e Valores: Promover ambiente atrativo para novos negócios e fortalecimento dos setores econômicos existentes, possibilitando a diversificação e o desenvolvimento da economia, por meio da ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para geração de emprego e renda.

Secretário Sr. Eduardo Pereira Dos Santos

I – Serviço: VIA RÁPIDA

Descrição:

• Homologação é responsável pela análise de viabilidade de abertura, alteração e regularização de empresas no município, gerenciamento e suporte do sistema Empresa Fácil Mairiporã, solicitação de inscrição municipal para MEI, liberação de alvará de funcionamento e protocolo das seguintes solicitações:
  • Alvará Sanitário;
  • Laudo Técnico de Avaliação (LTA);
  • Baixa responsabilidade técnica;
  • Assunção de responsabilidade técnica;
  • Baixa de medicamentos vencidos;
  • Licenciamento Ambiental Municipalizado;
  • Termo de Dispensa Ambiental;
  • Parecer Técnico Ambiental;
  • Alvará Condicionado;
  • Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
  • Incentivos Fiscais;
  • Análise de Laudo Acústico;
  • Autorização para Empreendedor de Rua;

• Certidão de Uso e Ocupação de Solo (para atividades econômicas).

Acessar serviço: Inscrição municipal: https://empresafacil.conam.com.br/mairipora.sp/

Integrador estadual REDESIM SP: https://vreredesim.sp.gov.br/home

Abertura de processos: https://protocolo.cidadao.conam.com.br/mairipora/

Agendar atendimento: Não é necessário

E-mail: viarapida@mairipora.sp.gov.br

Atendimento: Telefone, e-mail ou presencial

Telefone: (11) 4419-5264

II – Serviço: PAT

Descrição: Intermediação de mão de obra qualificada, recolocação e colocação no mercado de trabalho, solicitações de seguro desemprego e auxilio no cadastro da ctps digital.

Acessar serviço: Portal Emprega Brasil ou App Cinefacil

Agendar atendimento: Não é necessário

E-mail: sde.pat@mairipora.sp.gov.br

Atendimento: Presencial

Telefone: (11) 4419-4414 / (11) 4419-4375

III – Serviço: SEBRAE

Descrição: Serviço de apoio à micros e pequenas empresas

Agendar atendimento: Não é necessário

E-mail:sebraesp@mairipora.sp.gov.br

Atendimento: Presencial

Telefone: (11) 4419-5790

IV – Serviço: Banco do Povo

Descrição: Programa de microcrédito para desenvolver a produtividade local (formal e informal)

Agendar atendimento: Não é necessário

E-mail: mairipora@bancodopovo.sp.gov.br

Atendimento: Presencial

Telefone: (11) 4419-5790

V – Serviço: UNIVESP

Descrição: Universidade Virtual do Estado de São Paulo.

A UNIVESP é uma universidade pública exclusivamente em EAD (Educação a Distância). Possuí um convênio com a Prefeitura de Mairiporã, administrado pela SDE desde 2018. A faculdade fornece diversos cursos nas áreas de Licenciatura, Computação, Negócios e Produção, tudo gratuitamente.

Acessar serviço: Qualquer cidadão que já tenha concluído o ensino médio, pode se inscrever no vestibular na UNIVESP, através do site da VUNESP (No período de inscrição). Os alunos da UNIVESP, possuem atendimento no polo, laboratórios de informática e salas para estudo de Segunda à Sexta, das 13:00 às 22:00.

Agendar atendimento: Não é necessário

E-mail: univesp@mairipora.sp.gov.br

Atendimento: O atendimento pode ser feito presencialmente no Polo da UNIVESP em Mairiporã (Av. Tabelião Passarella, 850 – 1° Andar), assim como pelo telefone e e-mail também.

Telefone: (11) 4604-0200 – RAMAL 217

VI – Serviço: Procon

Descrição: Receber demandas que envolva relação de consumo entre fornecedor e consumidor através de CIPs, ou Reclamação direta, Realizar audiência de conciliação ente as partes.

Acessar serviço: Presencial, ou através do e-mail

Agendar atendimento: Sistema Agiliza

E-mail: procon@mairipora.sp.gov.br

Atendimento: Presencial podendo receber denuncia por e-mail.

Telefone: (11) 4604-0995

Observações: Cada demanda requer um tempo mínimo de 50 minutos para ser redigida, de acordo com o caso. O Procon realiza também o desbloqueio de Nota Fiscal Paulista.

VII – Junta Militar

Descrição: Serviço de Alistamento Militar

Acessar serviço: Presencial

Agendar atendimento: Sistema Agiliza

E-mail: juntamilitar@mairipora.sp.gov.br

Atendimento: Presencial 

Telefone: (11) 4604-0995