O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente estabelecido como feriado em todo o estado de São Paulo.
A Lei nº 17.746, de 12/09/2023, que instituiu o feriado, foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição do Diário Oficial de quarta-feira, (13) de setembro de 2023.
A data tem como principal objetivo trazer a reflexão sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil.
Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
O dia 20 de novembro como data da Consciência Negra no Brasil foi criado em 2011, e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695, símbolo da resistência negra à escravidão e líder do Quilombo dos Palmares – comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas no Brasil colonial. Até então, a adesão ao feriado ou instituição de ponto facultativo cabia a cada município.
No Brasil, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e agora São Paulo instituíram o feriado. O Congresso Nacional também está debatendo a possibilidade de tornar essa data uma comemoração nacional.