Município amplia a entrega de títulos de regularização e fortalece parcerias para avançar no planejamento urbano
A Prefeitura de Mairiporã registrou avanços no campo da regularização fundiária, transformando o planejamento urbano e a inclusão social. Com uma gestão articulada e parcerias estratégicas, o município conseguiu ampliar de forma expressiva o número de lotes regularizados e beneficiar milhares de famílias.
Um dos indicadores mais evidentes desse período é o salto no número de lotes regularizados. Enquanto no período anterior (2017–2020) concluiu a regularização de 203 lotes, o período de 2021 a 2024 somou 898 lotes, atingindo cerca de 3.055 pessoas – um incremento de aproximadamente 342,36%. Esse expressivo crescimento reflete não somente o aumento de ações, mas também a melhoria dos mecanismos de execução e a ampliação da capacidade de atendimento da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano.
Além dos números, o último período se destaca pela diversificação das iniciativas. Entre os núcleos regularizados, há processos já protocolados no cartório – que somam 1.218 lotes e atingem 4.150 pessoas – e outras ações que estão em desenvolvimento, tanto em núcleos de interesse social (Reurb-S) quanto nos de interesse específico (Reurb-E), realizados em parceria com o moradores. São hoje 3 Núcleos de Interesse social projetados para serem entregues esse ano, além de 8 núcleos em fase de levantamento técnico. Essa estratégia integrada evidencia que a regularização não se restringe apenas à entrega de títulos, mas acompanha a implantação de infraestrutura básica, como água, esgoto e energia elétrica, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, é a transformação do território em CIDADE.
A gestão recente também se beneficia de parcerias importantes, como a estabelecida com o Programa Cidade Legal e do ITESP – Instituo de Terras do Estado de São Paulo, do governo do Estado. Essa colaboração viabiliza a retomada e a consolidação de núcleos de regularização, permitindo ao município não apenas acelerar o processo, mas também estruturar um planejamento urbano que responda às demandas locais.
Segundo Amabile dos Santos Bernardini Bueno, secretária da pasta, o novo cenário de regularização fundiária representa um esforço conjunto entre a população, a administração municipal e parceiros estaduais. “A ampliação das ações de regularização não só proporciona segurança jurídica para os cidadãos, mas também impulsiona o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida, ao viabilizar a oferta de infraestrutura básica e a inclusão social,” destacou a secretária.
Em síntese, o balanço da gestão demonstra um salto qualitativo e quantitativo na regularização fundiária, transformando processos lentos e fragmentados em uma estratégia abrangente e integrada. Com metas ambiciosas, parcerias sólidas e uma organização interna aprimorada, a administração municipal projeta a regularização como ferramenta de transformação social e de melhoria efetiva dos espaços urbanos.