Prefeitura de Mairiporã prorroga consulta pública para construção do Código Municipal de Meio Ambiente

A população agora pode enviar sugestões até 25 de julho para contribuir com a elaboração da nova legislação ambiental, que visa modernizar e fortalecer as políticas de preservação e desenvolvimento sustentável do município.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que foi prorrogado até o dia 25 de julho o prazo para participação na consulta pública preliminar que integra a primeira etapa da construção do Código Municipal de Meio Ambiente, importante instrumento que irá reunir, organizar, modernizar e fortalecer a legislação ambiental do município.

A ampliação do prazo tem como objetivo permitir que mais pessoas contribuam com sugestões, percepções e propostas antes da elaboração da minuta do Código. As manifestações da população servirão de base para o trabalho da equipe técnica responsável pela elaboração do documento.

A participação é aberta à população em geral, incluindo cidadãos, profissionais da área, entidades, conselhos, empresas, organizações da sociedade civil e demais interessados na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do município.

As contribuições recebidas serão analisadas exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e integrarão o Relatório de Contribuições da Fase Preliminar, documento que subsidiará a redação inicial do Código Municipal de Meio Ambiente.

O preenchimento do formulário é voluntário e leva, em média, de 5 a 10 minutos.

Clique aqui para acessar o formulário

A Prefeitura de Mairiporã reforça que a construção do Código Municipal de Meio Ambiente é um processo participativo, que busca conciliar conhecimento técnico, diálogo com a sociedade e planejamento para garantir uma legislação moderna, eficiente e alinhada às necessidades atuais e futuras do município. Com a prorrogação do prazo, mais moradores terão a oportunidade de participar e contribuir para a construção das políticas ambientais da cidade.