Secretaria de Obras e Planejamento

Serviços disponíveis na

Secretaria de Obras e Planejamento

– Minuta Novo Código de Obras

– Anexo 02 Modelo Planta 01

– Anexo 02 Modelo Planta 02

– Anexo 03 Laudo

– Anexo 04 Sanitários

– Área Tombada-Envoltória

-Código de Obras Novembro 2023

-Decreto Nº 65244 – Plano de Manejo da APA Cantareira

-Lei Estadual 15790-2015

-Modelo Laudo – Habite-se

-Modelo Planta – Alvará

-Resolução-50-de-13.10.04-DOE-06.04.05-pgs.-21-e-22

-Resolução-sma-119-2018_pe_itapetinga

-Resolução-sma-120-2018_pe_itaberaba

-Resolução-sma-142-2018-Processo-4526-2017

-Áreas de Intervenção

-Áreas Legalmente Protegidas

-Carta Geotécnica

-Carta Geotécnica – KMZ

-Macrozoneamento

-Macrozoneamento – KMZ

-Plano Diretor 438-2021

-Plano Diretor – Lei 438-2021

-Publicação Diário Oficial

-Uso Cobertura de Terra

-APA-Sistema Cantareira – KMZ

-Área de Proteção Mananciais – KMZ

-Bairros – KMZ

-Hidrografia – KMZ

-Parque Cantareira – KMZ

-Parque Itaberaba – KMZ

-Parque Itapetinga – KMZ

-Parque Juquery – KMZ

-Plano Diretor – Alterado – KMZ

-Rede de Água e Esgoto SABESP – Extensão – KMZ

-Ruas Oficiais – KMZ

-Tombamento – KMZ

-Plano Diretor Completo com Tabelas

– Quantificação e Dimensionamento de Sanitários

so.planejamento@mairipora.sp.gov.br

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